TRF2 - 5059076-89.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 23:16
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50001003220244020000/TRF2
-
27/05/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/05/2024 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/05/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/05/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/05/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 08:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
15/05/2024 09:49
Decisão interlocutória
-
03/05/2024 18:21
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/05/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/04/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/04/2024 17:45
Determinada a intimação
-
30/04/2024 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2024 18:25
Juntada de Petição
-
29/04/2024 17:36
Juntada de Petição - ON CREDIT COBRANCAS LTDA (RJ229527 - ANDERSON SANTOS RODRIGUES)
-
04/04/2024 15:07
Decisão interlocutória
-
03/04/2024 19:50
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/03/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
20/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
-
30/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059076-89.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ON CREDIT COBRANCAS LTDA EXECUTADO: TIM COB LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL EDITAL Nº 510012317105 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50590768920234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 128552985723 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50590768920234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ON CREDIT COBRANÇAS LTDA – CNPJ: 12.***.***/0001-32, e TIM COB LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – CNPJ: 24.***.***/0001-81, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 182272141, 181413744, 181418320, 181413752 e 182272150, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a Executada ON CREDIT COBRANCAS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-32, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 55.923,01 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/01/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
24/01/2024 17:39
Intimação por Edital
-
24/01/2024 17:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024
-
19/01/2024 17:00
Expedição de Edital - citação
-
16/01/2024 18:58
Determinada a citação
-
16/01/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2024 19:42
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000100-32.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
-
09/01/2024 19:15
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50001003220244020000/TRF2
-
05/01/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/01/2024 13:18
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50001003220244020000/TRF2
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/12/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 14:16
Decisão interlocutória
-
10/11/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2023 12:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/11/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/11/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/11/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 12:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
01/11/2023 11:34
Determinado o Arquivamento
-
31/10/2023 21:31
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2023 13:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
24/10/2023 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
23/10/2023 14:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/06/2023 14:51
Decisão interlocutória
-
05/06/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2023 14:43
Juntado(a)
-
18/05/2023 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0176730-95.2017.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Melpan Companhia de Participacoes
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2024 14:31
Processo nº 5013395-78.2019.4.02.5120
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Jose Renato Pereira Franco
Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2023 14:39
Processo nº 5013395-78.2019.4.02.5120
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Jose Renato Pereira Franco
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2022 00:55
Processo nº 5005135-75.2019.4.02.5002
Ana Lucia Souza da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2022 19:45
Processo nº 5001068-96.2023.4.02.0000
Uniao
Celma Farinha Jevaux
Advogado: Leonardo Almendra Honorato
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 17:17