TRF2 - 5004975-79.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 09:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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19/03/2024 02:00
Baixa Definitiva
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19/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/02/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/02/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/02/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/02/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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08/02/2024 15:39
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004975-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: RONALDO DA SILVA LOPES ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 242
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05/12/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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17/05/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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17/05/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/05/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/05/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/05/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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26/04/2023 18:44
Despacho
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18/04/2023 15:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 131 do processo originário.Número: 50041962720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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