TRF2 - 5012643-04.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 19:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013366-17.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 24, 26, 43, 56
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10/06/2024 15:59
Baixa Definitiva
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10/06/2024 15:54
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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10/04/2024 17:31
Juntada de Petição
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09/04/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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09/04/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/04/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2024 15:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013366-17.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43
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08/04/2024 09:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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08/04/2024 09:06
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
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05/03/2024 10:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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05/03/2024 10:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/02/2024 09:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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27/02/2024 10:54
Juntada de Petição
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23/02/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/02/2024 13:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/02/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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15/02/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/02/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/02/2024 13:07
Juntada de Petição
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08/02/2024 13:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013366-17.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 26
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08/02/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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07/02/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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06/02/2024 17:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012643-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SM - RIO TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 117
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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04/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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18/09/2023 04:26
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
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18/09/2023 04:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/09/2023 13:53
Juntada de Petição
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14/09/2023 04:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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14/09/2023 04:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/09/2023 17:31
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB4TESP
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13/09/2023 14:50
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
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13/09/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/08/2023 16:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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31/08/2023 08:06
Juntada de Petição
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29/08/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/08/2023 21:41
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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28/08/2023 21:41
Indeferido o pedido
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14/08/2023 23:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.Número: 50099698720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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