TRF2 - 0001021-02.2011.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 15:52
Juntada de Petição
-
19/02/2025 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
18/02/2025 17:37
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
17/02/2025 19:33
Recebidos os autos do STJ
-
30/10/2024 16:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0001021022011402511920241030165742
-
30/10/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/10/2024 14:53
Recurso Especial Admitido
-
30/10/2024 13:17
Juntada de Petição
-
29/10/2024 17:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/10/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 17:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
28/10/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
28/09/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2024 17:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
27/09/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
06/08/2024 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/08/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/08/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 11:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/08/2024 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/07/2024 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 0001021-02.2011.4.02.5119/RJ (Pauta: 90) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: LEDA MARIA VIANNA DERSCHUM (RÉU) ADVOGADO(A): AÉCIO BRANDÃO SOARES (OAB RJ162618) ADVOGADO(A): JACIELLE DA SILVA PEREIRA FERRARI (OAB RJ162617) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/07/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/07/2024 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/07/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 90
-
06/05/2024 13:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2024 13:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
15/04/2024 12:29
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/04/2024 17:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
03/04/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/03/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/03/2024 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 16:28
Indeferido o pedido
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
15/02/2024 16:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
15/02/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/01/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/01/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/01/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/01/2024 11:41
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/01/2024 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/01/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/01/2024 15:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
29/12/2023 18:29
Juntada de Petição
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
19/12/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/12/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 16:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/12/2023 07:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0001021-02.2011.4.02.5119/RJ (Pauta: 150) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: LEDA MARIA VIANNA DERSCHUM (RÉU) ADVOGADO(A): JACIELLE DA SILVA PEREIRA FERRARI (OAB RJ162617) ADVOGADO(A): AÉCIO BRANDÃO SOARES (OAB RJ162618) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2023 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
23/11/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/11/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/11/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 150
-
28/03/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
28/03/2023 12:16
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/03/2023 12:11
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
31/01/2023 16:57
Juntada de Petição - LEDA MARIA VIANNA DERSCHUM (RJ162617 - JACIELLE DA SILVA PEREIRA FERRARI)
-
13/01/2023 19:02
Remetidos os Autos em diligência
-
12/01/2023 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/01/2023 19:14
Despacho
-
29/07/2022 16:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
28/07/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/07/2022 14:23
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/07/2022 13:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
11/07/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/07/2022 11:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/07/2022 10:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
08/07/2022 18:07
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/07/2022 16:42
Distribuído por prevenção - Número: 01005103820144020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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