TRF2 - 5003587-76.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO LUIZ BORGES

CPF *56.***.*47-49

Advogados

GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ

OAB: 027291/ES

CPF *38.***.*35-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 17:25

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 02/09/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 02:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5067357-79.2024.4.02.9666/TRF (GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ)

  • 31/08/2024 02:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5067356-94.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO LUIZ BORGES)

  • 11/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-42 processada no TRF2 com o no. 50673577920244029666/TRF (GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ)

  • 11/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-42 processada no TRF2 com o no. 50673569420244029666/TRF (GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ)

  • 11/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-42 processada no TRF2 com o no. 50673569420244029666/TRF (ANTONIO LUIZ BORGES)

  • 04/07/2024 17:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-42

  • 02/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 12/06/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/06/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/06/2024 14:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-42

  • 04/06/2024 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/05/2024 13:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/05/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 18:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 14/05/2024 17:37

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/04/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/03/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 12:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/03/2024 06:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 12/03/2024 06:47

    Transitado em Julgado

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 09/02/2024 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 09:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003587-76.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 95) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO LUIZ BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ (OAB ES027291) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 22:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 95

  • 09/11/2023 18:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/11/2023 14:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 08/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/10/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/10/2023 13:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 09/10/2023 13:12

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/09/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 18/09/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/09/2023 08:28

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 07:47

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 21/08/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE

  • 21/08/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2023 17:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/06/2023 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/04/2023 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/04/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2023 09:17

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2023 09:17

    Determinada a citação

  • 09/02/2023 19:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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