TRF2 - 5013736-36.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
11/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/05/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
14/05/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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06/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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03/05/2024 16:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/04/2024 10:28
Juntado(a)
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013736-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: VAGNER RAMOS ADVOGADO(A): FRANCISCO CESAR LOIOLA CORRÊA (OAB RJ092571) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
04/04/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
01/03/2024 14:04
Determinada a intimação
-
01/03/2024 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/02/2024 01:51
Juntada de Petição - VAGNER RAMOS (RJ092571 - FRANCISCO CESAR LOIOLA CORRÊA)
-
23/02/2024 14:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
22/02/2024 19:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
-
08/02/2024 15:39
Retirado de pauta
-
01/02/2024 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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31/01/2024 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/01/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/01/2024 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
-
11/01/2024 16:05
Expedição de Mandado
-
11/01/2024 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/01/2024 12:55
Determinada a intimação
-
09/01/2024 17:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
09/01/2024 16:57
Juntada de Petição
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013736-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: VAGNER RAMOS ADVOGADO(A): FILIPE CALAZANS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ228222) ADVOGADO(A): ISABELLE AUGUSTO FARIA (OAB RJ225306) ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA LEAL CALAZANS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ130028) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 246
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/12/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/05/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
30/05/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 13:16
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/05/2023 20:35
Juntada de Petição
-
15/12/2022 17:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/10/2022 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
18/10/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/10/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/10/2022 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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18/10/2022 13:37
Concedida em parte a Tutela Provisória
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11/10/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/10/2022 18:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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04/10/2022 17:34
Juntada de Petição
-
30/09/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/09/2022 15:57
Determinada a intimação
-
30/09/2022 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/09/2022 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
28/09/2022 11:53
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/09/2022 00:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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