TRF2 - 5005244-89.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2024 12:47
Baixa Definitiva
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
06/04/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
06/04/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
05/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 16:23
Despacho
-
05/04/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
-
05/04/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04
-
05/04/2024 13:20
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/03/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/03/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/03/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/03/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/03/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP
-
01/03/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB04
-
29/02/2024 12:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
-
26/01/2024 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de fevereiro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 23 de fevereiro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5005244-89.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AUTOR: MARIO EGIDIO VIEIRA ADVOGADO(A): GABRIELA SANTANA FERREIRA (OAB RJ177585) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/01/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2024
-
23/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
11/01/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB1SESP
-
11/01/2024 16:48
Juntado(a)
-
11/10/2023 07:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB04
-
11/10/2023 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/10/2023 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/10/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2023 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
-
09/10/2023 15:18
Despacho
-
06/10/2023 17:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB04
-
06/10/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/09/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/09/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/09/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
-
19/09/2023 18:15
Negado seguimento a Recurso
-
06/08/2021 18:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04
-
06/08/2021 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/08/2021 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/08/2021 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
04/08/2021 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/08/2021 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/07/2021 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2021 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/07/2021 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2021 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
-
02/07/2021 19:06
Determinada a intimação
-
29/06/2021 17:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04
-
29/06/2021 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/05/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
16/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
06/05/2021 17:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/05/2021 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2021 17:42
Juntado(a)
-
05/05/2021 18:15
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> SUB1SESP
-
05/05/2021 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/05/2021 17:20
Determinada a citação
-
04/05/2021 12:22
Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB04)
-
04/05/2021 12:22
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
04/05/2021 12:21
Juntada de Certidão
-
04/05/2021 11:20
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
04/05/2021 08:31
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB02 -> SUB1TESP
-
03/05/2021 11:26
Distribuído por prevenção - Número: 01339275920154025104/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2021
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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