TRF2 - 5015989-60.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2024 13:55
Baixa Definitiva
-
14/03/2024 13:29
Transitado em Julgado
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
06/03/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/02/2024 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/02/2024 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/02/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
19/02/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/02/2024 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015989-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: FERNANDO JOSE DE AZEVEDO FALCAO (Sucessor) ADVOGADO(A): RENNAN GALVÃO HOLANDA SILVA (OAB PE045674) AGRAVADO: IVAN JOSE DE AZEVEDO FALCAO (Sucessão) ADVOGADO(A): RENNAN GALVÃO HOLANDA SILVA (OAB PE045674) AGRAVADO: SANDRA REGINA FALCAO FARIAS (Sucessor) ADVOGADO(A): RENNAN GALVÃO HOLANDA SILVA (OAB PE045674) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 244
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/12/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/11/2023 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
22/11/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/11/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/11/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/11/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 9 e 11
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
12/11/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
03/11/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/11/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/10/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 06:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/10/2023 06:15
Determinada a intimação
-
10/10/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
10/10/2023 14:58
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/10/2023 18:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3318 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001021-02.2011.4.02.5119
Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...
Leda Maria Vianna Derschum
Advogado: Jacielle da Silva Pereira Ferrari Soares
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 08:15
Processo nº 0001021-02.2011.4.02.5119
Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...
Leda Maria Vianna Derschum
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2025 17:37
Processo nº 5004845-43.2022.4.02.5006
Lucimar Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 06:48
Processo nº 5111323-18.2021.4.02.5101
Uniao
Alex Costa da Silva
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2021 06:06
Processo nº 5004075-19.2023.4.02.5005
Elias Nardi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 06:48