04/06/2025 18:38

Baixa Definitiva
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
28/04/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
28/04/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
25/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:31

Despacho
25/04/2025 10:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/04/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 13:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 51113231820214025101/TRF2
06/05/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5111323-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ALEX COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
31/01/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5111323-18.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 465) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ALEX COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/01/2024 11:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
24/01/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/01/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
15/01/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
14/01/2024 10:39

Juntada de Petição
14/01/2024 10:35

Juntada de Petição
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/11/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/11/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
21/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 14:21

Julgado improcedente o pedido
11/09/2023 14:47

Conclusos para julgamento
05/09/2023 10:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/08/2023 10:32

Despacho
16/08/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
31/07/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
31/07/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/07/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:05

Juntada de Petição
20/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/05/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:33

Despacho
23/05/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/05/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/05/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/05/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:02

Juntada de Petição
12/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/03/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/03/2023 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/02/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 14:26

Despacho
19/01/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/01/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 11:22

Juntada de Petição
09/01/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
19/12/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 15:13

Juntada de Petição
15/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/10/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/10/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/10/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/10/2022 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/10/2022 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2022 15:57

Decisão interlocutória
25/10/2022 09:41

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/09/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/09/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/09/2022 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 13:45

Decisão interlocutória
19/07/2022 09:54

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/07/2022 15:50

Juntada de Petição
08/07/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/07/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/07/2022 10:15

Juntada de Petição
04/07/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 17:35

Determinada a intimação
04/07/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 04:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 44
01/07/2022 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/06/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/06/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/06/2022 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2022 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2022 13:19

Despacho
04/04/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/04/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/03/2022 04:45

Juntada de Petição
24/03/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/03/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/03/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 15:17

Determinada a intimação
09/12/2021 08:07

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/12/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/12/2021 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/12/2021 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/12/2021 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2021 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2021 11:31

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2021 11:44

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2021 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/10/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/10/2021 09:22

Juntada de Petição
20/10/2021 08:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/10/2021 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/10/2021 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/10/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2021 14:38

Determinada a intimação
19/10/2021 07:14

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2021 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2021 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2021 13:25

Despacho
18/10/2021 11:27

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 06:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00