23/09/2024 10:44

Juntada de Petição
27/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
15/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/03/2024 15:32

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:38

Decisão interlocutória
16/02/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
30/01/2024 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
11/01/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2024 17:08

Determinada a intimação
21/11/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
23/10/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:36

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:32

Juntada de Certidão
21/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
19/10/2023 00:06

Decisão interlocutória
16/10/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2023 15:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 131
16/10/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 131, 132 e 133
04/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
03/10/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:00

Determinada a intimação
03/10/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2023 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
21/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 16:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/09/2023 16:50

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116
25/08/2023 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116
23/08/2023 18:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/08/2023 15:19

Juntada de Certidão
23/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
22/08/2023 16:02

Decisão interlocutória
22/08/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2023 14:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
21/08/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 105, 106 e 107
09/08/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 21:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/08/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 12:56

Decisão interlocutória
08/08/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 13:38

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2023 02:45

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50838640720224025101/RJ
06/06/2023 16:56

Decisão interlocutória
02/05/2023 15:09

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50838640720224025101/RJ
28/04/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
03/03/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 17:08

Decisão interlocutória
13/02/2023 13:40

Juntada de Petição
09/11/2022 11:42

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/11/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/11/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 13:09

Determinada a intimação
04/11/2022 12:10

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 12:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
03/11/2022 16:28

Juntada de Petição
31/10/2022 15:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50838640720224025101
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/10/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 19:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
17/10/2022 19:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
09/09/2022 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
09/09/2022 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
06/09/2022 10:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/09/2022 10:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/08/2022 07:02

Decisão interlocutória
19/08/2022 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Juntado(a) - 14/07/2022 12:58:01)
14/07/2022 13:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Decisão interlocutória - 12/07/2022 11:48:44)
12/07/2022 10:43

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 10:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2022 17:00

Juntada de Petição
06/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/06/2022 17:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/06/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 11:13

Determinada a intimação
21/06/2022 18:26

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 18:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/06/2022 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 22:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/06/2022 22:00

Juntada de Certidão
07/06/2022 18:22

Decisão interlocutória
07/06/2022 15:35

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2022 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2022 21:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/05/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 19:22

Determinada a intimação
27/05/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 14:14

Juntado(a)
03/05/2022 19:34

Decisão interlocutória
03/05/2022 14:17

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/05/2022 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/04/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2022 Prazo do edital: 19/04/2022 Prazo de citação/intimação: 27/04/2022
25/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2022 Prazo do edital: 19/04/2022 Prazo de citação/intimação: 27/04/2022
25/02/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5075407-54.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: LINEPHALT BRASILEIRA SINALIZACAO VIARIA LTDA EDITAL Nº 510007149138 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA LINEPHALT BRASILEIRA SINALIZACAO VIARIA LTDA, PROCESSO 50754075420204025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) LINEPHALT BRASILEIRA SINALIZACAO VIARIA LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-69, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411102855202094, inscrição n.º 40.***.***/3120-17, para crédito a favor da exequente de R$ 32.295,00,(OUTUBRO DE 2020) bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 21/02/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
24/02/2022 00:25

Intimação por Edital
24/02/2022 00:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
24/02/2022 00:24

Intimação por Edital
24/02/2022 00:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2022
21/02/2022 16:30

Expedição de Edital - citação
20/02/2022 13:57

Determinada a citação
20/02/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2022 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/02/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
21/01/2022 07:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
13/01/2022 16:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/01/2022 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 11:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
26/11/2021 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
25/11/2021 14:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/11/2021 16:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/11/2021 12:34

Juntada de Certidão
17/08/2021 13:34

Juntada de Certidão
05/05/2021 18:07

Juntada de Certidão
08/02/2021 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
02/02/2021 22:35

Juntada de Certidão
08/11/2020 19:33

Juntada de Certidão
03/11/2020 20:05

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
30/10/2020 13:02

Determinada a citação
29/10/2020 11:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/10/2020 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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