30/10/2024 13:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
30/10/2024 12:44

Recebidos os autos do STF
19/07/2024 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5093876852019402510120240719134201
17/07/2024 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/07/2024 18:03

Despacho
16/07/2024 18:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/07/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/07/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/06/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:41

Juntada de Petição
27/06/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/05/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 16:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/05/2024 16:39

Recurso Extraordinário não admitido
27/05/2024 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/05/2024 15:43

Recurso Especial não admitido
24/05/2024 18:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/05/2024 13:09

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
15/05/2024 12:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
15/05/2024 09:05

Juntada de Petição
15/05/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/05/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/05/2024 20:28

Juntada de Petição
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024 17:10

Juntada de Petição
22/04/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/04/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
18/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2024 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
16/03/2024 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2024 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/02/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5093876-85.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JOSINALDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TOMAZ JOSE DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ138353) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/02/2024 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 17:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/02/2024 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59 Sequencial: 155
22/02/2024 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
16/02/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/02/2024 14:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
05/02/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/02/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/01/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/01/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/01/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/01/2024 13:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
18/01/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/01/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/01/2024 10:36

Juntada de Petição
17/01/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/01/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/01/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/01/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/01/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
22/12/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/12/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
19/12/2023 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2023 13:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
14/12/2023 16:16

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/12/2023 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5093876-85.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JOSINALDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TOMAZ JOSE DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ138353) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/11/2023 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
23/11/2023 15:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
23/11/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/11/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2023 14:00 Sequencial: 155
17/11/2022 14:04

Juntada de Petição
12/11/2022 10:36

Juntada de Petição
30/05/2022 14:50

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
18/05/2022 10:44

Remetidos os Autos em diligência
17/05/2022 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
17/05/2022 18:20

Despacho
19/04/2022 13:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
19/04/2022 11:08

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
19/04/2022 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00