16/02/2024 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
09/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
08/02/2024 15:41

Retirado de pauta
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
01/02/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/01/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 10:58

Determinada a intimação
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
18/01/2024 21:05

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
19/12/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007511-03.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 106) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DUARTE LIMA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SARITA DO NASCIMENTO FREITAS (OAB ES013284) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
18/12/2023 22:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 22:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/12/2023 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 106
18/12/2023 13:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2023 11:51

Juntada de Petição
06/10/2023 11:24

Juntada de Petição
20/06/2023 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
25/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 15:07

Determinada a intimação
24/05/2023 17:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/05/2023 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
24/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
18/05/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/05/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 11:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
16/05/2023 20:06

Juntada de Petição
10/04/2023 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/03/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/03/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/03/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
06/03/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/02/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/02/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2023 14:10

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 07:21

Conclusos para julgamento
22/11/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/11/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/10/2022 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/10/2022 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2022 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2022 20:30

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 13:48

Juntado(a)
03/10/2022 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/10/2022 12:00

Expedição de ofício
30/09/2022 12:45

Despacho
29/09/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/09/2022 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/09/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 10:44

Determinada a intimação
12/09/2022 18:46

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/08/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 20:12

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 18:46

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 23/08/2022 13:00. Refer. Evento 52
24/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/07/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/06/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/06/2022 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/06/2022 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/06/2022 22:59

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 22:55

Audiência de Conciliação redesignada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 23/08/2022 13:00. Refer. Evento 31
14/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/05/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/05/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/05/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 12:53

Convertido o Julgamento em Diligência
16/02/2022 08:35

Conclusos para julgamento
10/02/2022 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/02/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/01/2022 13:30

Juntado(a)
09/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
30/12/2021 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2021 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2021 11:26

Ato ordinatório praticado
30/12/2021 11:25

Juntada de Certidão
02/12/2021 14:32

Juntado(a)
01/09/2021 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/08/2021 12:55

Expedição de ofício
28/04/2021 16:04

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 06/04/2021 13:35. Refer. Evento 21
07/04/2021 10:08

Despacho
06/04/2021 16:59

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2021 12:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2021 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/03/2021 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/02/2021 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/02/2021 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/02/2021 17:44

Ato ordinatório praticado
17/02/2021 17:39

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 06/04/2021 13:35
01/12/2020 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/12/2020 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
26/11/2020 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2020 13:24

Ato ordinatório praticado
26/08/2020 11:24

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
26/08/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
31/07/2020 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
30/07/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2020 13:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/07/2020 12:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/06/2020 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
26/05/2020 14:58

Juntada de Petição
20/05/2020 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2020 15:40

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
07/05/2020 19:01

Autos com Juiz para Sentença
05/05/2020 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
03/04/2020 07:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
31/03/2020 23:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2020 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00