TRF2 - 5015788-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 12:20
Baixa Definitiva
-
10/10/2024 10:54
Transitado em Julgado
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
05/09/2024 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/09/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/09/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5015788-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: WILSON GOMES DA FONTE ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
02/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/04/2024 11:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
19/03/2024 14:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
21/02/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/02/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 16:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
19/02/2024 08:53
Juntada de Petição
-
16/02/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/02/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 13:31
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 12:37
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
-
08/02/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/02/2024 15:39
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015788-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: WILSON GOMES DA FONTE ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) AGRAVADO: OS MESMOS AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 257
-
05/12/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/11/2023 08:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
14/11/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/10/2023 11:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
24/10/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/10/2023 08:27
Juntada de Petição
-
20/10/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/10/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/10/2023 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/10/2023 12:52
Determinada a intimação
-
17/10/2023 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
17/10/2023 16:42
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/10/2023 19:14
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
-
11/10/2023 19:06
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
11/10/2023 18:30
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/10/2023 18:30
Despacho
-
05/10/2023 09:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 420 do processo originário.Número: 00017840420044025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001858-11.2020.4.02.5004
Deneci dos Santos Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Felipe Caldas Menezes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 16:04
Processo nº 5007051-76.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Otica Visotica LTDA
Advogado: Marcelo D Alencourt Nogueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 15:14
Processo nº 5000100-08.2024.4.02.9999
Deodato Kruger
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Amanda Macedo Torres Moulin Olmo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2024 17:15
Processo nº 0073062-74.2018.4.02.5101
Dnpm - Departamento Nacional de Producao...
Os Mesmos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2024 18:45
Processo nº 5001242-05.2021.4.02.5003
Maria de Lourdes Viana Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 06:48