TRF2 - 5038740-69.2020.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2025 13:53
Baixa Definitiva
-
21/06/2025 12:14
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025
-
13/06/2025 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
13/06/2025 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
11/06/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/06/2025 20:37
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
11/06/2025 20:36
Conclusos para julgamento
-
11/06/2025 14:10
Despacho
-
11/03/2025 18:56
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
11/02/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
10/02/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 13:09
Despacho
-
18/10/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
08/08/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 08:32
Despacho
-
05/08/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 16:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/07/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
25/06/2024 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 21:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/06/2024 21:30
Juntado(a)
-
20/06/2024 11:55
Juntado(a)
-
11/04/2024 18:28
Decisão interlocutória
-
11/04/2024 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2024 15:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/04/2024 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/04/2024 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
05/04/2024 16:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/04/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
22/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
01/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024
-
01/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024
-
01/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038740-69.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: VASCONCELLOS E GOMES COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA ANIMAIS EIRELI EXECUTADO: ELANE GOMES VIEIRA VASCONCELLOS EDITAL Nº 510012370286 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50387406920204025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 941993988520 O DOUTOR GUILHERME CORREA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50387406920204025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de VASCONCELLOS E GOMES COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA ANIMAIS – EIRELI – CNPJ: 18.***.***/0001-70, e ELANE GOMES VIEIRA VASCONCELLOS – CPF: *94.***.*86-97, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa registrada no Livro Nº 240 - Folha Nº 116, natureza: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES, e que, por encontrar-se a Executada ELANE GOMES VIEIRA VASCONCELLOS, CPF: *94.***.*86-97, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 5.626,32 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/01/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
29/01/2024 15:37
Intimação por Edital
-
29/01/2024 15:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2024
-
29/01/2024 14:56
Expedição de Edital - citação
-
26/01/2024 19:13
Determinada a citação
-
26/01/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
29/12/2023 13:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
-
27/12/2023 23:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
-
21/12/2023 14:17
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
06/11/2023 06:14
Determinada a citação
-
03/11/2023 17:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedição de Edital - citação - 03/11/2023 14:48:21)
-
31/10/2023 20:54
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2023 22:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
-
26/10/2023 20:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
-
23/10/2023 14:50
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
20/06/2023 15:04
Determinada a citação
-
20/06/2023 09:45
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/04/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
-
27/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 15:50
Juntada de peças digitalizadas
-
11/04/2023 17:41
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
29/03/2023 14:45
Decisão interlocutória
-
29/03/2023 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2023 12:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/03/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/03/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/03/2023 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 20:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/11/2022 15:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
20/09/2022 16:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
13/09/2022 18:39
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 35
-
13/09/2022 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
07/09/2022 22:48
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
07/06/2022 14:41
Decisão interlocutória
-
26/04/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
07/04/2022 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2022 10:34
Juntada de Petição
-
06/04/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/03/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 20:56
Juntada de Certidão
-
19/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
18/03/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/03/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
25/01/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2022
-
21/01/2022 00:25
Intimação por Edital
-
18/01/2022 20:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2022
-
17/01/2022 17:10
Expedição de Edital - citação
-
14/01/2022 12:52
Determinada a citação
-
14/01/2022 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
14/01/2022 11:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/10/2021 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/10/2021 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/10/2021 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2021 20:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/10/2021 20:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/10/2021 20:57
Juntado(a)
-
26/07/2021 23:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
26/07/2021 21:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
26/07/2021 17:54
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
29/06/2021 17:04
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 17:03
Juntada de Certidão
-
14/04/2021 21:49
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
21/10/2020 18:11
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
02/07/2020 18:51
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
02/07/2020 18:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/06/2020 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2020
Ultima Atualização
21/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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