TRF2 - 5077406-42.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 14:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
24/10/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 21/10/2023
-
23/10/2023 09:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
27/09/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
27/09/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
19/09/2023 06:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
19/09/2023 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
18/09/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 16:12
Juntado(a)
-
18/09/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
18/09/2023 12:54
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
18/09/2023 12:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Julgado improcedente o pedido - 15/09/2023 11:33:09)
-
14/09/2023 18:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Julgado improcedente o pedido - 14/09/2023 18:39:12)
-
28/08/2023 12:06
Juntado(a)
-
17/08/2023 19:17
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 16:35
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>01/09/2023 13:00:00</b>
-
16/08/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 8 de SETEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5077406-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ADILSON DE SOUZA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/08/2023 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
-
14/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
10/08/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
10/08/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/04/2023 08:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/03/2023 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
09/01/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/01/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
19/12/2022 20:46
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
-
09/11/2022 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
09/11/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
08/11/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 15:27
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
08/11/2022 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/11/2022 18:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/11/2022 18:30
Recebidos os autos do STF
-
05/09/2022 11:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/09/2022 21:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
02/09/2022 21:52
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 13:05
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
31/08/2022 12:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/08/2022 12:10
Decisão interlocutória
-
31/08/2022 10:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
31/08/2022 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
31/08/2022 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
24/08/2022 11:48
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
23/08/2022 17:44
Juntada de Petição
-
23/08/2022 17:43
Juntada de Petição
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/07/2022 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
25/07/2022 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
25/07/2022 19:30
Juntada de Petição
-
25/07/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/07/2022 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/07/2022 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 20:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/07/2022 20:20
Recurso Extraordinário não admitido
-
21/07/2022 20:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/07/2022 20:20
Recurso Especial não admitido
-
04/06/2022 05:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
31/05/2022 17:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/05/2022 17:55
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 15:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
31/05/2022 15:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
31/05/2022 09:20
Juntada de Petição
-
24/05/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/05/2022 09:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
16/05/2022 21:26
Juntada de Petição
-
16/05/2022 21:25
Juntada de Petição
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/04/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/04/2022 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/04/2022 11:16
Juntada de Petição
-
12/04/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/04/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/04/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/04/2022 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2022 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/02/2022 14:30
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5077406-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ADILSON DE SOUZA LIMA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/02/2022 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/02/2022 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
16/02/2022 20:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/08/2021 14:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
31/08/2021 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/08/2021 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2021 13:56
Conclusos para decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/08/2021 10:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
13/08/2021 10:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
13/08/2021 10:32
Juntada de Petição
-
09/08/2021 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/08/2021 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/08/2021 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/08/2021 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/08/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2021 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/08/2021 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2021 06:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2021<br>Data da sessão: <b>20/07/2021 13:00:00</b>
-
24/06/2021 20:40
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2021 18:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
02/06/2021 19:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/05/2021 10:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
06/05/2021 10:47
Juntada de Certidão
-
23/04/2021 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/04/2021 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
21/04/2021 17:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/04/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/04/2021 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
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