TRF2 - 5067037-86.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
02/07/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 20:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/07/2025 20:57
Determinada a intimação
-
30/06/2025 18:03
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
27/06/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
24/06/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 10:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2025 10:22
Indeferido o pedido
-
16/06/2025 20:20
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
16/06/2025 15:05
Juntada de Petição
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
-
27/05/2024 16:07
Juntada de Petição
-
24/05/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
24/05/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
23/05/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/05/2024 17:14
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
22/05/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/05/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 03:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
28/03/2024 09:11
Juntada de Petição
-
25/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
23/02/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
23/02/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
23/02/2024 11:43
Juntada de Petição
-
22/02/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 10:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/02/2024 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2024 18:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
21/02/2024 18:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5067037-86.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CMSC-CONSTRUCOES METALICAS E SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNNO RIBEIRO LORENZONI (OAB RJ156852) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
30/11/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/09/2022 14:41
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB10 para GAB12)
-
03/09/2022 22:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/09/2022 22:17
Declarado impedimento
-
15/08/2022 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
12/08/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/04/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/04/2022 12:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
18/04/2022 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/04/2022 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/03/2022 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/03/2022 11:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/03/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/03/2022 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/03/2022 18:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/03/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/03/2022 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/03/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/03/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/03/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2022 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/03/2022 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2022 14:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
21/02/2022 13:52
Sentença desconstituída - por maioria
-
03/02/2022 12:41
Juntada de Certidão
-
03/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00:00</b>
-
24/01/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
24/01/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
05/11/2021 18:38
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/11/2021 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2021 17:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
-
21/10/2021 19:15
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
11/10/2021 11:35
Lavrada Certidão
-
01/10/2021 11:48
Lavrada Certidão
-
01/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021<br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00:00</b>
-
23/09/2021 10:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/09/2021 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2021 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
19/08/2021 15:58
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
-
18/08/2021 16:38
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2021 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2021 14:24
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
13/08/2021 05:59
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/08/2021 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2021 15:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
12/08/2021 15:06
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
30/07/2021 12:22
Lavrada Certidão
-
22/07/2021 08:54
Lavrada Certidão
-
22/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021<br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00:00</b>
-
13/07/2021 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/07/2021 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2021 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
05/03/2021 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
09/02/2021 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/02/2021 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008291-66.2022.4.02.5002
Adriely Nascimento Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caroline Bonacossa Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 06:48
Processo nº 5007179-53.2022.4.02.5102
Priscila Hughes Sento Se Santa Ritta Dal...
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Joel Fargnoli Figueiras Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2024 16:57
Processo nº 5007179-53.2022.4.02.5102
Priscila Hughes Sento Se Santa Ritta Dal...
Ministerio da Educacao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5079024-17.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Instituto Brasileiro de Educacao Integra...
Advogado: Iara Silva Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2023 14:50
Processo nº 5071241-08.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Antonio Carlos Amieiro Tiago
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2022 17:35