TRF2 - 5020069-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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27/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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16/12/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
05/12/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/12/2024 18:37
Prejudicado o recurso
-
21/10/2024 14:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/03/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/03/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/03/2024 16:42
Retirado de pauta
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01/03/2024 15:06
Deliberado em Sessão - Adiado
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28/02/2024 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/02/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/02/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/02/2024 11:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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28/02/2024 11:45
Despacho
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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15/02/2024 18:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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15/02/2024 17:17
Juntada de Petição
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/02/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/02/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/02/2024 14:43
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
06/02/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/02/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/02/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/02/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/02/2024 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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02/02/2024 17:48
Despacho
-
02/02/2024 17:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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02/02/2024 17:03
Juntada de Petição
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31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5020069-67.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 473) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/01/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/01/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 473
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26/01/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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08/01/2024 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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08/01/2024 11:26
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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07/01/2024 14:01
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB19
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22/12/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/12/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/12/2023 12:33
Juntado(a)
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21/12/2023 19:15
Expedição de ofício
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21/12/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/12/2023 19:11
Não Concedida a Medida Liminar
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21/12/2023 12:58
Remetidos os Autos - GAB19 -> PLANTAO
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21/12/2023 12:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2023
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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