TRF2 - 5014453-14.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 17:13
Baixa Definitiva
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12/04/2024 15:54
Transitado em Julgado
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
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19/02/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/02/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/02/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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08/02/2024 15:39
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5014453-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO REQUERENTE: SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA (OAB RJ099079) REQUERIDO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO REQUERIDO: PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - NOVA IGUAÇU REQUERIDO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 269
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13/12/2023 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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29/11/2023 15:24
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB31
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29/11/2023 15:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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29/11/2023 15:11
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/10/2023 19:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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02/10/2023 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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02/10/2023 15:24
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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02/10/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/10/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/10/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/10/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/09/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/09/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/09/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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21/09/2023 15:54
Não Concedida a tutela provisória
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14/09/2023 15:14
Juntada de Petição
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14/09/2023 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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