TRF2 - 5006736-20.2023.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIBERENICE LEGORA LEMOS

CPF *57.***.*62-53

Advogados

ANDREIA MASSINE DA SILVEIRA

OAB: 124295/RJ

CPF *79.***.*10-94

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 14:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 19/03/2024 14:25

    Transitado em Julgado

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/02/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/02/2024 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/02/2024 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/02/2024 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/02/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/02/2024 15:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/12/2023 17:39

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31

  • 19/12/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 19/12/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5006736-20.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: ELIBERENICE LEGORA LEMOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREIA MASSINE DA SILVEIRA (OAB RJ124295) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/12/2023 16:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023

  • 15/12/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 15/12/2023 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 270

  • 13/12/2023 19:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/12/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/12/2023 18:45

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5075264-94.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Nadia Regina da Silva Rosas

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020111-19.2023.4.02.0000

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Ministerio Publico Federal

Advogado: Mauricio Ribeiro Manso

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/12/2023 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0001700-18.2009.4.02.5104

Flavio Elias Amante

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Vitor Hugo Rabelo Macedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0027419-69.2013.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Martha Maria Rosman

Advogado: Salvador Esperanca Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2024 20:12

Exibir Processo

Processo nº 5005271-33.2023.4.02.5002

Gilcineia Gaudencio de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 06:48

Exibir Processo