TRF2 - 0027419-69.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 20:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
14/10/2024 19:31
Recebidos os autos do STJ
-
08/08/2024 16:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0027419692013402510120240808165259
-
08/08/2024 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/08/2024 14:54
Recurso Especial Admitido
-
07/08/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/08/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 11:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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05/08/2024 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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03/07/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2024 13:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/07/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
22/06/2024 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
22/06/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 16:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
20/06/2024 15:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/05/2024 11:02
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0027419-69.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: MARTHA MARIA ROSMAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SALVADOR ESPERANCA NETO (OAB RJ051243) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/05/2024 11:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
21/05/2024 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/05/2024 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
13/05/2024 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
10/05/2024 11:08
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b>
-
09/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0027419-69.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: MARTHA MARIA ROSMAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SALVADOR ESPERANCA NETO (OAB RJ051243) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/04/2024 10:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2024
-
30/04/2024 10:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/04/2024 10:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
26/04/2024 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/03/2024 16:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
15/03/2024 16:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
15/03/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/02/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
16/02/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/02/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/02/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 19:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
08/02/2024 12:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/02/2024 12:01
Juntada de Petição
-
29/01/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0027419-69.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MARTHA MARIA ROSMAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SALVADOR ESPERANCA NETO (OAB RJ051243) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2023 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
15/12/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/12/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
13/12/2023 10:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 20:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
11/12/2023 20:08
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 20:08
Retirado de pauta
-
11/12/2023 14:07
Juntada de Petição
-
07/12/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
30/11/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 13:54
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
21/10/2019 17:59
Distribuído por prevenção - Número: 00168958720134020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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