TRF2 - 5103567-84.2023.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 10:55
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50040678520244020000/TRF2
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04/06/2025 16:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50040678520244020000/TRF2
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04/06/2025 16:34
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 42 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 04/06/2025 16:21:20) Número: 50040678520244020000/TRF2
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04/06/2025 16:21
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50040678520244020000/TRF2
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17/02/2025 13:14
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004067-85.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 17, 18
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12/02/2025 21:49
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50040678520244020000/TRF2
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14/08/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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14/08/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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12/08/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 13:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/08/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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06/08/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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01/08/2024 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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01/08/2024 23:12
Juntado(a)
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31/07/2024 14:36
Juntada de peças digitalizadas
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16/07/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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09/07/2024 01:42
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040678520244020000/TRF2
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26/06/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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26/06/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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24/06/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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20/06/2024 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 22:11
Despacho
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11/06/2024 12:09
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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04/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/04/2024 11:22
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50040678520244020000/TRF2
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25/03/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/03/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/03/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 15:15
Decisão interlocutória
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12/03/2024 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/03/2024 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/03/2024 11:03
Determinada a intimação
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23/02/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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23/02/2024 13:56
Juntada de Petição
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23/02/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
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23/02/2024 09:51
Juntada de Petição - BALTRONIC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)
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08/02/2024 07:59
Intimação por Edital
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07/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2024
-
07/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2024
-
07/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103567-84.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BALTRONIC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA EDITAL Nº 510012431935 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51035678420234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BALTRONIC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 36.***.***/0001-81 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 544.774,40 (quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) CDA(s) 7042104196843, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE BALTRONIC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 36.***.***/0001-81 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
06/02/2024 14:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024
-
06/02/2024 14:27
Expedição de Edital - intimação
-
05/02/2024 11:09
Intimação por Edital
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05/02/2024 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/02/2024 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024
-
02/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024
-
02/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103567-84.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BALTRONIC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA EDITAL Nº 510012375641 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51035678420234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BALTRONIC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 36.***.***/0001-81 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 544.774,40 (quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) CDA(s) 7042104196843, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE BALTRONIC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 36.***.***/0001-81.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
01/02/2024 08:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2024
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31/01/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 13:53
Juntado(a)
-
29/01/2024 17:16
Expedição de Edital - citação
-
23/01/2024 11:22
Juntado(a)
-
19/01/2024 17:25
Decisão interlocutória
-
17/01/2024 07:42
Conclusos para decisão/despacho
-
04/01/2024 13:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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18/12/2023 17:55
Juntada de Certidão
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22/11/2023 15:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2023 18:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/11/2023 11:35
Juntada de Petição
-
16/10/2023 22:01
Determinada a citação
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05/10/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2023 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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