TRF2 - 0524396-44.2002.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 18:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
08/04/2024 18:10
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
04/03/2024 00:36
Juntada de Petição
-
21/02/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
07/02/2024 11:11
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 10:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 10:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 14:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
06/02/2024 14:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/01/2024 22:21
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0524396-44.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARCOS ANTONIO CAVALCANTI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIMAR JERONILDES DE SOUSA (OAB RJ176842) APELADO: THINK ASSESSORIA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
06/12/2023 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/08/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
31/08/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 13:00
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/08/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/08/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 19:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
07/08/2023 13:05
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/07/2023 12:48
Juntada de Petição
-
08/09/2021 13:51
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
17/08/2020 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2020
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029703-47.2022.4.02.5101
Uniao
Alianca S/A - Industria Naval e Empresa ...
Advogado: Jeniffer Adelaide Marques Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2025 15:55
Processo nº 5013837-96.2022.4.02.5101
Moema de Almeida Caldas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Francisco Edio Mota Torres
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 14:46
Processo nº 5025752-20.2023.4.02.5001
Luana Bento Padilha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 06:48
Processo nº 5013675-44.2023.4.02.0000
Instituto do Patrimonio Historico e Arti...
Ministerio Publico Federal
Advogado: Carlos Xavier Paes Barreto Brandao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2023 18:26
Processo nº 5000032-58.2024.4.02.9999
Claudia Regina Carvalho Severo Carius
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe Caldas Menezes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2024 12:38