TRF2 - 5061913-54.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 12:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116
-
31/03/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118
-
14/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:14
Despacho
-
12/03/2025 00:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/03/2025 16:31
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 14:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
11/03/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96, 98, 97, 99, 101 e 100
-
22/02/2025 17:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101
-
03/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2025 14:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/01/2025 22:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80, 82, 85, 81, 83 e 84
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85
-
04/12/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
04/12/2024 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
02/12/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
02/12/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
26/11/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/11/2024 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 19:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
16/08/2024 13:46
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/08/2024 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 17:11
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
09/08/2024 16:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
10/07/2024 14:03
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5061913-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ANA ELIZABETH DE ARRUDA FALCAO DE ALBUQUERQUE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELANTE: ANTONIO PEDRO BRANDAO DE ARRUDA FALCAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELANTE: JOAO FRANCISCO DE ARRUDA FALCAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELANTE: ROSA ALVES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELANTE: CLAUDIA DE ARRUDA FALCAO MONTENEGRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELANTE: MARIA DA CONCEICAO BRANDAO DE ARRUDA FALCAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELANTE: MARINA DE ARRUDA FALCAO COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/07/2024 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
09/07/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/07/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34
-
05/07/2024 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/05/2024 12:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
29/05/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 54, 52 e 53
-
29/05/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/05/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/05/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
29/05/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/05/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
29/05/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/05/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/05/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 36, 35, 37, 38 e 39
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39
-
16/05/2024 18:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/05/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/05/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/05/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/05/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/05/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/03/2024 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
11/03/2024 12:45
Sentença desconstituída - por maioria
-
31/01/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5061913-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ANTONIO PEDRO BRANDAO DE ARRUDA FALCAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) APELANTE: ANA ELIZABETH DE ARRUDA FALCAO DE ALBUQUERQUE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) APELANTE: MARINA DE ARRUDA FALCAO COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) APELANTE: MARIA DA CONCEICAO BRANDAO DE ARRUDA FALCAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) APELANTE: CLAUDIA DE ARRUDA FALCAO MONTENEGRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) APELANTE: ROSA ALVES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) APELANTE: JOAO FRANCISCO DE ARRUDA FALCAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
-
30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
26/01/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/01/2024 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
14/12/2023 21:22
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/12/2023 16:34
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
14/12/2023 14:59
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
16/11/2023 11:18
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
14/11/2023 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
14/11/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
27/10/2023 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/05/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
18/05/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/04/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/04/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/03/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/03/2023 17:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/03/2023 14:57
Distribuído por prevenção - Número: 50555193120224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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