TRF2 - 5000070-70.2024.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36 - Jfc
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 09:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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11/11/2024 09:57
Juntado(a)
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08/11/2024 19:26
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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07/11/2024 15:34
Recebidos os autos do STJ
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09/08/2024 21:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000070702024402999920240809212414
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09/08/2024 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/08/2024 13:32
Recurso Especial Admitido
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08/08/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/08/2024 17:46
Juntada de Certidão
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08/08/2024 12:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB10TESP -> AREC
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07/08/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110 e 111
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110 e 111
-
17/07/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98 e 99
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99 e 100
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05/06/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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05/06/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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29/05/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2024 19:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
26/05/2024 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2024 08:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB36JFC
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26/05/2024 08:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 21/05/2024 12:59</b>
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02/05/2024 00:00
Intimação
10a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de MAIO e 12h59min do dia 17 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/05/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (gabinete 04), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 35: titular, a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023); 3.2) Gabinete 36: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023); 3.3) Gabinete 05: titular, a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023); 4) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05) e a Exma.
Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) 4.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.2) Gabinete 35: [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete 36: [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5000070-70.2024.4.02.9999/ES (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: AGNALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690) APELANTE: NEUSA MARIA DA SILVA VALANDRO ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690) APELANTE: REGINALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690) APELANTE: RENATO MARCILINO DA SILVA ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690) APELANTE: ZILENE JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/04/2024 19:01
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2024
-
30/04/2024 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/04/2024 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 21/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 87
-
29/04/2024 21:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
29/04/2024 21:29
Juntado(a)
-
29/04/2024 12:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB36JFC
-
26/04/2024 09:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 74, 75, 76, 77 e 78
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 78
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67
-
10/04/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/04/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/04/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
04/04/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/04/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
02/04/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 16:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB36JFC
-
26/03/2024 10:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
10a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 18 de MARÇO e 12h59min do dia 22 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 16/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 35: titular, a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023); 3.2) Gabinete 36: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023); 3.3) Gabinete 05: titular, a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 26: [email protected] e (21) 2282-7824; 8.2) Gabinete 35: [email protected] e (21) 2282-7756; 8.3) Gabinete 36: [email protected], (21) 2282-7734; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5000070-70.2024.4.02.9999/ES (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: AGNALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690) APELANTE: NEUSA MARIA DA SILVA VALANDRO ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690) APELANTE: REGINALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690) APELANTE: RENATO MARCILINO DA SILVA ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690) APELANTE: ZILENE JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
07/03/2024 21:06
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 19:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35
-
05/03/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/03/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/03/2024 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
05/03/2024 13:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/03/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/03/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/03/2024 22:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB36JFC
-
04/03/2024 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 19:44
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB10TESP
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04/03/2024 19:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIA MARCILLINO DA SILVA - EXCLUÍDA
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04/03/2024 18:06
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/03/2024 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
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01/03/2024 15:35
Despacho
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28/02/2024 12:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB36JFC
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27/02/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/02/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 17:33
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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15/02/2024 11:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
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15/02/2024 11:43
Despacho
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13/02/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB36JFC
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13/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2024 12:46
Retirado de pauta
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08/02/2024 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
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08/02/2024 19:20
Despacho
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07/02/2024 02:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB36JFC
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05/02/2024 08:39
Juntada de Petição
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02/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
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02/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
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02/02/2024 00:00
Intimação
10a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 19 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 23 de FEVEREIRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime,conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 17/02/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 35: titular, a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023); 3.2) Gabinete 36: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023); 3.3) Gabinete 05: titular, a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023); 4) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.
Desembargador Flávio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05) e o Exmo.
Desembargador Flávio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04);. 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3HHnPbd; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.1) Gabinete 35: [email protected] e (21) 2282-7756; 9.2) Gabinete 36: [email protected], (21) 2282-7734; 9.3) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5000070-70.2024.4.02.9999/ES (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: ANTONIA MARCILLINO DA SILVA ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/02/2024 15:17
Juntada de Certidão
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01/02/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/02/2024
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01/02/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/02/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22
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30/01/2024 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP
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30/01/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/01/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/01/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/01/2024 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/01/2024
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22/01/2024 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/01/2024
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19/01/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/01/2024 14:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
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19/01/2024 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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