STJ - 5000070-70.2024.4.02.9999

07/11/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/11/2024 13:53

Transitado em Julgado em 07/11/2024

10/09/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 792131/2024

10/09/2024 18:57

Protocolizada Petição 792131/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

09/09/2024 12:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

06/09/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/09/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/09/2024 12:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 778150/2024

06/09/2024 12:23

Protocolizada Petição 778150/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2024

03/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

02/09/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/08/2024 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/08/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/08/2024 21:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO