TRF2 - 5024615-08.2020.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2024 14:42
Baixa Definitiva
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
-
11/12/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 13:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT02
-
29/11/2023 13:19
Transitado em Julgado
-
29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
-
25/10/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 18:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
04/10/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
04/10/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5024615-08.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 268) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: HELDER MAESTRI GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES009074) ADVOGADO(A): ALFREDO GUILHERME DA SILVA NETTO (OAB ES010099) ADVOGADO(A): ADILSON JOSÉ CRUZEIRO (OAB ES012149) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:48
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 268
-
03/10/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/09/2023 14:41
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
-
19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
31/08/2023 19:12
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
31/08/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2023 18:28
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/08/2023 18:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/08/2022 10:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
25/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
02/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
24/07/2022 15:44
Juntada de Petição
-
23/07/2022 16:20
Determinada a intimação
-
23/07/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 15:31
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
20/07/2022 12:27
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
20/07/2022 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
30/06/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2022 07:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 105 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
30/06/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
15/06/2022 09:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
27/05/2022 10:39
Juntada de Petição
-
26/05/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2022 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2022 15:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/05/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
29/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30:00</b>
-
29/04/2022 00:22
Juntada de Petição
-
29/04/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5024615-08.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: HELDER MAESTRI GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES009074) ADVOGADO: ALFREDO GUILHERME DA SILVA NETTO (OAB ES010099) ADVOGADO: ADILSON JOSÉ CRUZEIRO (OAB ES012149) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de abril de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
28/04/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/04/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/04/2022 18:03
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30</b><br>Sequencial: 155
-
28/04/2022 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2022 18:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/01/2022 18:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
24/01/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
06/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
22/11/2021 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/11/2021 16:52
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
22/10/2021 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
22/10/2021 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
22/10/2021 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/10/2021 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/10/2021 13:40
Julgado procedente o pedido
-
20/10/2021 15:57
Conclusos para julgamento
-
20/10/2021 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
20/10/2021 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/10/2021 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2021 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
17/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
07/10/2021 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2021 17:18
Determinada a intimação
-
30/07/2021 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2021 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
27/07/2021 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
07/07/2021 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/07/2021 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/07/2021 20:01
Determinada a intimação
-
06/07/2021 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2021 08:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT02
-
16/06/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
17/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/05/2021 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/05/2021 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/05/2021 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2021 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2021 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2021 14:27
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
28/04/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/04/2021 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/04/2021 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/04/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/04/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/04/2021 18:28
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2021 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/04/2021 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
26/02/2021 19:02
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
26/02/2021 14:13
Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
26/02/2021 01:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
-
13/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
-
04/02/2021 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/02/2021 17:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
03/02/2021 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/02/2021 19:45
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2021 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/01/2021 01:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
-
06/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
-
30/11/2020 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/11/2020 13:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
27/11/2020 16:38
Juntada de Petição
-
26/11/2020 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/11/2020 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/11/2020 19:42
Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
-
26/11/2020 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/11/2020 15:11
Autos com Juiz para Sentença
-
25/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 15
-
15/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
13/11/2020 18:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
13/11/2020 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/11/2020 18:49
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2020 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
05/11/2020 17:45
Juntada de Petição
-
04/11/2020 15:20
Juntada de Petição
-
02/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
02/11/2020 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/11/2020 20:33
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2020 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/10/2020 18:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
28/10/2020 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
28/10/2020 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
28/10/2020 14:11
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
27/10/2020 16:15
Autos com Juiz para Sentença
-
26/10/2020 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2020 17:53
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
23/10/2020 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/10/2020 13:50
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/10/2020 13:50
Determinada a citação
-
23/10/2020 10:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/10/2020 09:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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