STJ - 0129843-58.2014.4.02.5101

18/04/2022 00:00

Intimação

07/05/2019 14:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/05/2019 14:44

Transitado em Julgado em 07/05/2019

08/03/2019 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2019

07/03/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2019 13:34

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa, para que, em observância aos arts. 1040 e seguintes do CPC/2015, após a publicação do acórdão do respectiv

23/10/2018 15:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/10/2018 15:43

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1322444)

19/10/2018 13:16

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

19/10/2018 13:11

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

19/10/2018 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

15/10/2018 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/10/2018 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/10/2018 09:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2018 08:23

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2018 08:17

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

02/10/2018 20:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/08/2018 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

13/08/2018 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/08/2018 12:42

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/08/2018 12:34

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao respeitável despacho de fl. e-STJ 316 e no intuito de viabilizar o regular andamento deste feito, que os documentos de fls. e-STJ 319/344 foram importados da página eletrônica do Tribunal Regional Federal

13/08/2018 12:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

13/08/2018 11:33

Remetidos os Autos (com despacho do(a) Ministro(a) Presidente) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

13/08/2018 11:32

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Indexação de Processos Recursais para que verifique a existência de eventual deficiência na virtualização dos autos eletrônicos, uma vez que nã

13/08/2018 11:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/07/2018 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2018 08:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO