TRF2 - 5007941-74.2019.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALINE DE OLIVEIRA BRUSTOLIN

CPF *28.***.*58-91

Advogados

ELIEL SANTOS JACINTHO

OAB: 059663/RJ

CPF *68.***.*35-49

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

CPF *80.***.*64-86

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

CPF *42.***.*60-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 21:39

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

  • 30/04/2024 15:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/04/2024 10:57

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 10/04/2024 15:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/04/2024 15:31

    Recurso Especial Admitido

  • 03/04/2024 18:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 03/04/2024 11:36

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/04/2024 12:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 02/04/2024 11:30

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/04/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/04/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 06/03/2024 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/03/2024 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/03/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 16:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/03/2024 16:05

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 01/03/2024 12:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/02/2024 19:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/10/2022 17:49

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 26/09/2022 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/09/2022 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/09/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 19:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/09/2022 19:17

    Recurso Especial sobrestado

  • 16/08/2022 11:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/08/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 19:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 12/08/2022 19:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 11/08/2022 21:12

    Juntada de Petição

  • 11/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 10/08/2022 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/08/2022 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2022 22:48

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/08/2022 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/07/2022 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/07/2022 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/07/2022 23:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 23:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 11:55

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/07/2022 11:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 15/07/2022 15:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/06/2022 14:53

    Lavrada Certidão

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5007941-74.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ALINE DE OLIVEIRA BRUSTOLIN (AUTOR) ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 15/06/2022 18:05

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 17:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

  • 15/06/2022 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 157

  • 14/06/2022 16:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/05/2022 15:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 26/05/2022 15:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 26/05/2022 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/05/2022 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/05/2022 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/05/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 11:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/05/2022 15:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/05/2022 12:55

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Petição

  • 03/05/2022 13:02

    Lavrada Certidão

  • 20/04/2022 18:39

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Apelação Cível Nº 5007941-74.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ALINE DE OLIVEIRA BRUSTOLIN (AUTOR) ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 19/04/2022 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/04/2022 19:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165

  • 18/04/2022 16:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 21/03/2022 14:22

    Distribuído por prevenção - Número: 50104999620194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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