TRF2 - 5012691-83.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 13:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/03/2025 13:38
Juntada de Certidão
-
04/03/2025 20:30
Recebidos os autos do STJ
-
25/09/2024 22:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012691832023402510120240925223116
-
25/09/2024 15:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/09/2024 15:42
Recurso Especial Admitido
-
24/09/2024 17:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/09/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 16:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
04/08/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/08/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/07/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
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05/07/2024 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/07/2024 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/06/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/06/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 14:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/06/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012691-83.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ANDRE LUIZ DE ALBUQUERQUE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): LUCAS NEVES JUSTINO (OAB RJ231937) APELANTE: DAURA ARCANJO DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): LUCAS NEVES JUSTINO (OAB RJ231937) APELANTE: ENIO DE ALBUQUERQUE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): LUCAS NEVES JUSTINO (OAB RJ231937) APELANTE: MAGALI DE ALBUQUERQUE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): LUCAS NEVES JUSTINO (OAB RJ231937) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
22/05/2024 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
16/04/2024 11:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
08/04/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
20/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/03/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 12:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/03/2024 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 19:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 19:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
01/03/2024 15:05
Deliberado em Sessão - Adiado
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012691-83.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: DAURA ARCANJO DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): LUCAS NEVES JUSTINO (OAB RJ231937) APELANTE: ANDRE LUIZ DE ALBUQUERQUE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): LUCAS NEVES JUSTINO (OAB RJ231937) APELANTE: MAGALI DE ALBUQUERQUE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): LUCAS NEVES JUSTINO (OAB RJ231937) APELANTE: ENIO DE ALBUQUERQUE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): LUCAS NEVES JUSTINO (OAB RJ231937) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
25/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/01/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
09/01/2024 18:18
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/01/2024 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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