TRF2 - 5012464-41.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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24/09/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
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13/09/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2024 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/09/2024 17:20
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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12/09/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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11/09/2024 20:00
Recebidos os autos do STJ
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22/07/2024 15:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012464412021402000020240722154150
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19/07/2024 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/07/2024 16:22
Recurso Especial Admitido
-
18/07/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/07/2024 17:09
Juntada de Certidão
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17/07/2024 16:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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17/07/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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04/06/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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03/06/2024 15:19
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
07/05/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/05/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
03/05/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 09:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/05/2024 09:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
02/05/2024 13:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012464-41.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: PINGON IND.
COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA VIANA (OAB RJ169125) ADVOGADO(A): GERSON MARTINS DE SOUSA (OAB RJ180030) ADVOGADO(A): LUCINELIA DA ROCHA PINTO (OAB RJ218018) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE CARLOS TURETTA INTERESSADO: ROBERTO BENETIC GIMENA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 132
-
03/04/2024 11:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/03/2024 15:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
21/03/2024 15:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
21/03/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/02/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/02/2024 23:18
Juntada de Petição
-
26/02/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
07/02/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 10:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 10:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 14:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
06/02/2024 14:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012464-41.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: PINGON IND.
COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA VIANA (OAB RJ169125) ADVOGADO(A): GERSON MARTINS DE SOUSA (OAB RJ180030) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROBERTO BENETIC GIMENA INTERESSADO: JOSE CARLOS TURETTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
06/12/2023 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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03/11/2021 09:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
29/10/2021 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/10/2021 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/10/2021 22:54
Juntada de Petição
-
27/10/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/10/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/10/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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03/09/2021 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/09/2021 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2021 20:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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02/09/2021 20:47
Determinada a intimação
-
31/08/2021 22:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149 do processo originário.Número: 50074178620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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