TRF2 - 0116458-72.2016.4.02.5101

29/08/2025 01:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2025 Petição Nº 780662/2025 -

28/08/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/08/2025 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 784422/2025

27/08/2025 09:24

Protocolizada Petição 784422/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 780662/2025. Publicação prevista para 29/08/2025)

26/08/2025 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 780662/2025

26/08/2025 14:35

Protocolizada Petição 780662/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2025

26/08/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2025 Petição Nº 765527/2025 -

25/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 765527/2025. Publicação prevista para 26/08/2025)

22/08/2025 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 765527/2025

22/08/2025 10:54

Protocolizada Petição 765527/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2025

20/08/2025 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752748/2025

20/08/2025 09:06

Protocolizada Petição 752748/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

18/08/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 292107/2025 - AgInt

18/08/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 311310/2025 - AgInt

15/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0311310 - AgInt no REsp 2170606 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0292107 - AgInt no REsp 2170606 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de F BRULHART LIMA ALUGUEL DE EMBARCACOES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00311310/2025 - AgInt no REsp 2170606/RJ

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00292107/2025 - AgInt no REsp 2170606/RJ

18/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00311310/2025 - AgInt no REsp 2170606/RJ

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00292107/2025 - AgInt no REsp 2170606/RJ

29/05/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/04/2025 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 343522/2025

22/04/2025 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 343523/2025

21/04/2025 07:52

Protocolizada Petição 343523/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2025

21/04/2025 07:52

Protocolizada Petição 343522/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2025

11/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2025 Petição Nº 311310/2025 -

10/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 311310/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 311310/2025

09/04/2025 10:13

Protocolizada Petição 311310/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2025

07/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2025 Petição Nº 292107/2025 -

04/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 292107/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

03/04/2025 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 292107/2025

03/04/2025 15:31

Protocolizada Petição 292107/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2025

27/03/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264916/2025

27/03/2025 17:46

Protocolizada Petição 264916/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 13:20

Não conhecido o recurso de F BRULHART LIMA ALUGUEL DE EMBARCACOES, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e UNIÃO

21/10/2024 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/10/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/10/2024 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 926677/2024

19/10/2024 17:46

Protocolizada Petição 926677/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2024

14/10/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/10/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/10/2024 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/09/2024 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO