TRF2 - 0116458-72.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 23:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0116458722016402510120240913234519
-
13/09/2024 22:41
Recurso Especial Admitido
-
13/09/2024 18:41
Recurso Especial Admitido
-
13/09/2024 17:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/09/2024 17:19
Recurso Especial Admitido
-
12/09/2024 17:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/09/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 14:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
14/08/2024 12:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
14/08/2024 12:39
Juntada de Petição
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
18/07/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
16/07/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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26/06/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69
-
05/06/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/06/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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27/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0116458-72.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 212) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: F BRULHART LIMA ALUGUEL DE EMBARCACOES (RÉU) ADVOGADO(A): RUBIM SAULO VAZ DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB RJ185933) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/04/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 212
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
10/04/2024 22:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
10/04/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
02/04/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 41 e 42
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
21/02/2024 15:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
21/02/2024 14:22
Juntada de Petição
-
19/02/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/02/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/02/2024 15:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/02/2024 15:40
Deliberado em Sessão - Adiado
-
07/02/2024 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/02/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/01/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/01/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/01/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/01/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/01/2024 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/01/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/01/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/01/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/01/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/01/2024 17:37
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
29/01/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/01/2024 17:00
Determinada a intimação
-
26/01/2024 11:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
25/01/2024 21:44
Juntada de Petição
-
18/12/2023 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0116458-72.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 331) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: F BRULHART LIMA ALUGUEL DE EMBARCACOES (RÉU) ADVOGADO(A): RUBIM SAULO VAZ DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB RJ185933) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 331
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03/05/2023 15:32
Juntada de Petição
-
02/05/2023 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/02/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2023 16:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/02/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
28/02/2023 14:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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28/02/2023 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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