19/02/2025 13:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
19/02/2025 13:55

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/01/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/01/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/01/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/01/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/01/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/01/2025 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
13/01/2025 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2024 17:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
08/11/2024 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/10/2024 11:22

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59
09/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5060030-38.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JULIO CESAR TURATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO CARVALHO CABRAL (OAB RJ223956) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/10/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
07/10/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/10/2024 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59 Sequencial: 35
04/10/2024 12:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
18/09/2024 20:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
18/09/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/09/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/09/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/08/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/08/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/08/2024 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/08/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/08/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
05/08/2024 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2024 18:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
03/04/2024 18:22

Sentença confirmada - por unanimidade
12/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
12/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024 Data da sessão: 03/04/2024 13:00
12/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de ABRIL de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5060030-38.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JULIO CESAR TURATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO CARVALHO CABRAL (OAB RJ223956) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/03/2024 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
11/03/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/03/2024 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2024 13:00 Sequencial: 8
08/03/2024 13:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
28/02/2024 15:54

Retirado de pauta
02/02/2024 15:53

Juntada de Petição
31/01/2024 14:45

Juntada de Certidão
31/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
31/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5060030-38.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JULIO CESAR TURATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO CARVALHO CABRAL (OAB RJ223956) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/01/2024 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
30/01/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
30/01/2024 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 26
26/01/2024 13:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
03/11/2023 20:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
03/11/2023 20:26

Juntada de Certidão
03/11/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/11/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
31/10/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/10/2023 16:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
27/10/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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