11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
10/09/2025 21:48

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
03/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2025 08:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
01/09/2025 08:48

Indeferido o pedido
18/08/2025 16:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
18/08/2025 07:49

Juntada de Petição
15/08/2025 13:57

Juntada de Certidão
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025 Período da sessão: 02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59
14/08/2025 20:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
14/08/2025 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2025 20:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59 Sequencial: 222
30/06/2025 15:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
27/06/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/06/2025 13:38

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
11/06/2025 10:40

Recebidos os autos do STJ
10/10/2024 10:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001963942020402500120241010105358
09/10/2024 16:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/10/2024 16:08

Recurso Extraordinário admitido
09/10/2024 16:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/10/2024 16:08

Recurso Especial Admitido
08/10/2024 17:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/10/2024 17:00

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/10/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/10/2024 09:22

Juntada de Petição
17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/08/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/08/2024 16:37

Juntada de Petição
13/08/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/07/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/07/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/07/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/07/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/07/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/07/2024 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2024 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/06/2024 13:19

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59
12/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001963-94.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALVARO DE OLIVEIRA JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB RJ099663) APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/06/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
11/06/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/06/2024 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59 Sequencial: 203
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 31
18/04/2024 15:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
18/04/2024 13:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
18/04/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/04/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 11:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/03/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 30 e 31
14/03/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/03/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/03/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 10:37

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
12/03/2024 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
28/02/2024 15:08

Sentença desconstituída - por unanimidade
01/02/2024 14:39

Juntada de Certidão
01/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:00
01/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:00
31/01/2024 15:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2024
31/01/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2024 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/02/2024 13:00 Sequencial: 36
18/01/2024 17:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
05/12/2023 14:58

Retirado de pauta
16/11/2023 11:31

Juntada de Certidão
16/11/2023 07:43

Juntada de Petição
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
14/11/2023 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
14/11/2023 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 172
28/09/2023 14:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
27/09/2023 18:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
26/09/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
26/09/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
19/09/2023 17:37

Juntada de Certidão
18/09/2023 12:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
18/09/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/09/2023 12:40

Distribuído por prevenção - Número: 50019899220204025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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