29/08/2025 07:27

Baixa Definitiva
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000633-76.2022.4.02.5006/ES AUTOR: LENYRA OLIVEIRA RIBEIROADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS (OAB ES025473) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento do recurso de Apelação e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
04/08/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:36

Determinada a intimação
04/08/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 14:48

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50006337620224025006/TRF2
09/11/2023 09:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/10/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:41

Determinada a intimação
04/10/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
28/08/2023 18:32

Juntada de Petição
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
10/08/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2023 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2023 13:51

Conclusos para julgamento
05/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 15:11

Determinada a intimação
14/06/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 12:28

Juntada de Certidão
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
24/05/2023 21:02

Juntada de Petição
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/05/2023 12:13

Juntada de Petição
08/05/2023 23:58

Juntada de Petição
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
10/04/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 18:38

Julgado procedente o pedido
14/11/2022 15:13

Conclusos para julgamento
12/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/10/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 18:20

Juntada de Petição
04/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/09/2022 13:51

Juntada de Petição
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
16/09/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 19:20

Decisão interlocutória
27/07/2022 17:53

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/07/2022 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
27/06/2022 10:50

Juntada de Petição
23/06/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 16:58

Determinada a intimação
23/06/2022 11:07

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2022 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/06/2022 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/05/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/05/2022 16:49

Juntada de Petição
21/04/2022 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
19/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/04/2022 21:13

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
29/03/2022 14:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
28/03/2022 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
28/03/2022 13:00

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
24/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/03/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 16:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2022 16:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2022 16:26

Concedida a tutela provisória
16/03/2022 17:35

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/03/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/03/2022 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2022 17:17

Determinada a intimação
10/03/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/03/2022 16:37

Juntada de Petição
08/03/2022 16:05

Juntado(a)
04/03/2022 18:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
04/03/2022 15:16

Juntado(a)
04/03/2022 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
03/03/2022 16:14

Juntada de Certidão
03/03/2022 16:01

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
03/03/2022 15:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
03/03/2022 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
25/02/2022 17:47

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
24/02/2022 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/02/2022 16:19

Juntada de Petição
15/02/2022 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2022 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2022 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2022 15:20

Determinada a intimação
15/02/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS - EXCLUÍDA
15/02/2022 13:05

Juntado(a)
14/02/2022 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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