TRF2 - 5018439-73.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 15:07
Baixa Definitiva
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10/05/2024 14:20
Transitado em Julgado
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/03/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/03/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/03/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/03/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 16:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/02/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018439-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUIZ MARCUS FRANCA COUTO ADVOGADO(A): ADOLFO FRANCO DELGADO (OAB RN013718) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 78
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25/01/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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05/12/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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05/12/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/12/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/12/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/12/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/11/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 02:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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28/11/2023 02:37
Não Concedida a Medida Liminar
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24/11/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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24/11/2023 12:59
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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24/11/2023 12:17
Juntada de Petição
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23/11/2023 19:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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