23/01/2025 19:23

Baixa Definitiva
23/01/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
23/01/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
15/01/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 19:14

Despacho
19/12/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
21/11/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
20/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
13/11/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 19:56

Despacho
13/11/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 18:14

Juntada de Petição
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
05/11/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
05/11/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
04/11/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
04/11/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
01/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 17:48

Determinada a intimação
30/10/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 10:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5088733-24.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/10/2024 10:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5088732-39.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/10/2024 10:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5088731-54.2024.4.02.9666/TRF (EDILMAR PIOTO)
30/10/2024 10:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5088730-69.2024.4.02.9666/TRF (GABRYEL NUNES DA SILVA)
16/09/2024 21:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-19 processada no TRF2 com o no. 50887332420244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
04/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-19 processada no TRF2 com o no. 50887323920244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
04/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-19 processada no TRF2 com o no. 50887315420244029666/TRF (EDILMAR PIOTO)
04/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-19 processada no TRF2 com o no. 50887306920244029666/TRF (EDILMAR PIOTO)
04/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-19 processada no TRF2 com o no. 50887306920244029666/TRF (GABRYEL NUNES DA SILVA)
03/09/2024 11:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-19
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
14/08/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
14/08/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
13/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2024 18:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-19
05/08/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
05/08/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
05/08/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
25/06/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
25/06/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
24/06/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
24/06/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
20/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 16:10

Decisão interlocutória
20/06/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 09:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESJUS500
20/06/2024 09:03

Transitado em Julgado
19/06/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
20/05/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
20/05/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
19/05/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
19/05/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/05/2024 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 00:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/05/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
01/05/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001760-18.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 650) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LUCIMAR NUNES DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: GABRYEL NUNES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILMAR PIOTO (OAB ES036688) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: KIMILLY MORO RODRIGUES PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/04/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
27/04/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2024 13:30 Sequencial: 650
12/03/2024 10:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
20/02/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
16/02/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/02/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/02/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024 10:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
27/12/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/12/2023 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
19/12/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001760-18.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 191) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LUCIMAR NUNES DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: GABRYEL NUNES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILMAR PIOTO (OAB ES036688) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FREDSON REISEN PERITO: KIMILLY MORO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
18/12/2023 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 22:50

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/12/2023 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 191
08/11/2023 18:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/11/2023 18:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
08/11/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/11/2023 18:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
06/11/2023 09:48

Juntada de Petição
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/10/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/10/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
25/09/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/09/2023 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/09/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/09/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 17:57

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 17:24

Conclusos para julgamento
06/09/2023 15:11

Juntada de Petição
29/08/2023 14:20

Juntada de Petição
28/08/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/08/2023 11:00

Juntada de Petição
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/08/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/08/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/08/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/08/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/08/2023 16:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/06/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/06/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/06/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/06/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/06/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 29 e 30
29/05/2023 23:22

Juntada de Petição
29/05/2023 15:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/05/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/05/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 14:00

Determinada a intimação
23/05/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/05/2023 17:29

Juntada de Petição
17/05/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/05/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/05/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GABRYEL NUNES DA SILVA Data: 26/05/2023 às 11:20. Local: Consultório do Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 99831-390
08/05/2023 16:03

Despacho
08/05/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/05/2023 20:30

Juntada de Petição
03/05/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/05/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/04/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 10
27/04/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/04/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 17:33

Determinada a intimação
27/04/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 14:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/04/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/04/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/04/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/04/2023 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 16:50

Determinada a citação
18/04/2023 10:02

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 21:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2023 21:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2023 21:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para ESJUS501)
14/04/2023 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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