10/06/2025 19:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/06/2025 16:34

Juntada de Certidão
10/06/2025 04:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
09/06/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 164
09/06/2025 19:46

Juntada de Petição
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162 e 163
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
29/04/2025 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164
15/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 11:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 10:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125 e 126
11/04/2025 16:32

Juntada de Petição
11/04/2025 16:29

Juntada de Petição
11/04/2025 16:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 136 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
11/04/2025 16:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 135 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
11/04/2025 16:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 134 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
11/04/2025 16:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 133 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
11/04/2025 16:18

Juntada de Petição
11/04/2025 16:15

Juntada de Petição
11/04/2025 16:06

Juntada de Petição
11/04/2025 15:58

Juntada de Petição
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126 e 128
13/03/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
13/03/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/03/2025 17:08

Juntada de Petição
11/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
11/03/2025 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2025 17:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
10/03/2025 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/02/2025 12:09

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5003487-60.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: JOLIMODE ROUPAS S A ADVOGADO(A): MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO (OAB RJ029801) ADVOGADO(A): ANDRE DINIS ANGELO (OAB RJ108700) ADVOGADO(A): MARCELO DINIS MARQUES DA COSTA BRAGA (OAB RJ131948) AGRAVADO: MN ARG COMERCIO DE MODAS LTDA AGRAVADO: MNP ARG COMERCIO DE MODAS LTDA.

ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ARGOLLO GUSMAN (OAB RJ023039) AGRAVADO: MONI 2001 EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO(A): ANTONIO WANIS FILHO (OAB RJ026449) AGRAVADO: MONIQUE ARGALJI ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ARGOLLO GUSMAN (OAB RJ023039) AGRAVADO: NEWARK LOCACAO DE VEICULOS SA ADVOGADO(A): ANDRE DINIS ANGELO (OAB RJ108700) ADVOGADO(A): LYS MIRANDA ALVES (OAB RJ160033) AGRAVADO: NICOLE ARGALJI MADEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ARGOLLO GUSMAN (OAB RJ023039) AGRAVADO: PAMONI 133 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A ADVOGADO(A): ANTONIO WANIS FILHO (OAB RJ026449) AGRAVADO: PATRICK MARCO ARGALJI ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ARGOLLO GUSMAN (OAB RJ023039) AGRAVADO: TERTIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ARGOLLO GUSMAN (OAB RJ023039) AGRAVADO: RONI ARGALJI ADVOGADO(A): ANDRE DINIS ANGELO (OAB RJ108700) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/02/2025 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/02/2025 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00 Sequencial: 32
10/02/2025 12:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
15/04/2024 12:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
15/04/2024 12:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
15/04/2024 12:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
09/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97 e 98
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98 e 99
20/03/2024 08:26

Juntada de Petição
19/03/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 10:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/03/2024 09:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
19/03/2024 09:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
18/03/2024 19:06

Juntada de Petição
18/03/2024 17:54

Juntada de Petição
18/03/2024 17:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
18/03/2024 17:44

Juntada de Petição
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 81
06/03/2024 17:42

Juntada de Petição
01/03/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/03/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/02/2024 15:28

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
28/02/2024 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024 13:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
28/02/2024 13:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/02/2024 22:32

Juntada de Certidão
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
05/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5003487-60.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: MN ARG COMERCIO DE MODAS LTDA AGRAVADO: TERTIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ARGOLLO GUSMAN (OAB RJ023039) AGRAVADO: JOLIMODE ROUPAS S A ADVOGADO(A): MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO (OAB RJ029801) ADVOGADO(A): ANDRE DINIS ANGELO (OAB RJ108700) ADVOGADO(A): MARCELO DINIS MARQUES DA COSTA BRAGA (OAB RJ131948) AGRAVADO: PATRICK MARCO ARGALJI ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ARGOLLO GUSMAN (OAB RJ023039) AGRAVADO: PAMONI 133 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A ADVOGADO(A): ANTONIO WANIS FILHO (OAB RJ026449) AGRAVADO: NICOLE ARGALJI MADEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ARGOLLO GUSMAN (OAB RJ023039) AGRAVADO: NEWARK LOCACAO DE VEICULOS SA ADVOGADO(A): LYS MIRANDA ALVES (OAB RJ160033) ADVOGADO(A): ANDRE DINIS ANGELO (OAB RJ108700) AGRAVADO: MONIQUE ARGALJI ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ARGOLLO GUSMAN (OAB RJ023039) AGRAVADO: MONI 2001 EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO(A): ANTONIO WANIS FILHO (OAB RJ026449) AGRAVADO: RONI ARGALJI ADVOGADO(A): ANDRE DINIS ANGELO (OAB RJ108700) AGRAVADO: MNP ARG COMERCIO DE MODAS LTDA.

ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ARGOLLO GUSMAN (OAB RJ023039) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/01/2024 16:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
23/01/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
23/01/2024 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 45
22/01/2024 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
22/01/2024 13:01

Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB11
22/01/2024 12:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4SESP
12/04/2023 16:09

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB12 para GAB11) - processo: 00025579820194020000
12/04/2023 15:20

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
11/04/2023 18:17

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
27/04/2022 12:14

Juntada de Petição
27/04/2022 12:14

Juntada de Petição
27/04/2022 12:10

Juntada de Petição
27/04/2022 12:10

Juntada de Petição
27/04/2022 12:02

Juntada de Petição
27/04/2022 12:02

Juntada de Petição
27/04/2022 12:02

Juntada de Petição
27/04/2022 12:02

Juntada de Petição
27/05/2021 11:06

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
26/05/2021 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/05/2021 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/05/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/05/2021 14:59

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
19/05/2021 11:35

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
19/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/05/2021 12:41

Juntada de Petição
07/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
30/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 7, 9 e 10
27/04/2021 17:41

Juntada de Certidão
27/04/2021 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
23/04/2021 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/04/2021 16:35

Juntada de Petição
23/04/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/04/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/04/2021 19:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
15/04/2021 18:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
15/04/2021 18:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
10/04/2021 03:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
02/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
25/03/2021 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
25/03/2021 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
25/03/2021 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
25/03/2021 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
25/03/2021 16:24

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
25/03/2021 16:24

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
25/03/2021 16:23

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
25/03/2021 16:23

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
25/03/2021 16:06

Juntada de Certidão
24/03/2021 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2021 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2021 12:24

Juntada de Petição
23/03/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/03/2021 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
23/03/2021 15:09

Determinada a intimação
22/03/2021 15:27

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 311 do processo originário.Número: 01367683620154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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