TRF2 - 5011906-09.2018.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ: 08.829.974/0001-94

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

PAULO GILMAR DE SOUZA

CPF *72.***.*29-33

Advogados

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF *76.***.*74-25

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF *59.***.*10-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 17:53

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 29/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 11/03/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2025 14:33

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2025 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 28/10/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 13:55

    Decisão interlocutória

  • 26/07/2024 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 28/05/2024 12:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 17/05/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 10/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/04/2024 18:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/04/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 15:15

    Decisão interlocutória

  • 01/04/2024 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2024 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 20/03/2024 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/03/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 11/03/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/03/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 13:35

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 22/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024

  • 01/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024

  • 01/02/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011906-09.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: PAULO GILMAR DE SOUZA EDITAL Nº 500002637368 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) PAULO GILMAR DE SOUZA, CPF: *72.***.*29-33 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50119060920184025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 173,60 (cento e setenta e três reais e sessenta centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 8.833,10.

    NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA.

    DÍVIDA ATIVA N.º: 4.017.000659/18-40 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 31/01/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2024

  • 06/11/2023 15:53

    Expedição de Edital - intimação

  • 24/08/2023 17:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/08/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 14:40

    Determinada a intimação

  • 23/06/2023 17:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/06/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/06/2023 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/02/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/02/2023 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 10:14

    Decisão interlocutória

  • 14/02/2023 18:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/03/2022 14:27

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50049983020204020000/TRF2

  • 31/01/2022 05:05

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049983020204020000/TRF2

  • 19/05/2020 17:33

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 18/05/2020 21:43

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 18/05/2020 14:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/05/2020 14:05

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049983020204020000/TRF2

  • 15/05/2020 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/05/2020 10:35

    Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 25 Número: 50049983020204020000/TRF2

  • 07/05/2020 10:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 06/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 27/03/2020 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/03/2020 15:57

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 27/03/2020 15:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/03/2020 10:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 27/03/2020 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/03/2020 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

  • 14/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 04/03/2020 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/03/2020 14:26

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 03/03/2020 18:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/11/2019 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/11/2019 11:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 29/10/2019 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/10/2019 18:15

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2019 14:38

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2019 15:32

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2019 14:24

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2019 13:49

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 06/12/2018 17:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/11/2018 16:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2018 15:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 15/10/2018 18:40

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 01/10/2018 16:19

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 01/10/2018 13:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/09/2018 10:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2018

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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