TRF2 - 5016917-79.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 12:43
Baixa Definitiva
-
28/11/2023 09:45
Recebidos os autos do STF
-
07/03/2023 17:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/03/2023 15:29
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
07/03/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 16:05
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
06/12/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/12/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
02/12/2022 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
02/12/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
02/12/2022 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/12/2022 19:09
Recurso Especial Admitido
-
01/12/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/12/2022 19:09
Recurso Extraordinário admitido
-
24/08/2022 14:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/08/2022 14:55
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 19:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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23/08/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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01/08/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/08/2022 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
28/07/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/07/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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28/07/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2022 16:05
Juntada de Petição
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07/07/2022 14:26
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/06/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/06/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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07/06/2022 19:31
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00050365120004025102/RJ
-
06/06/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/06/2022 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2022 17:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
02/05/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016917-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) ADVOGADO: CINTIA ESTEBANEZ ABREU (OAB RJ129989) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
28/04/2022 21:51
Juntado(a)
-
12/04/2022 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/04/2022 08:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
12/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
28/03/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/03/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2022 12:09
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/03/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2022 11:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/03/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/03/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/02/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2022 19:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/02/2022 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2022 14:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/02/2022 20:54
Juntado(a)
-
02/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>
-
01/02/2022 15:02
Juntada de Certidão
-
28/01/2022 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/01/2022 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
24/01/2022 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/01/2022 07:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/01/2022 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/12/2021 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/12/2021 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/12/2021 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2021 19:26
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/12/2021 08:00
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB14)
-
02/12/2021 18:55
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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02/12/2021 18:55
Declarado impedimento
-
02/12/2021 13:40
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB14 para GAB15) - processo: 00050365120004025102
-
02/12/2021 08:08
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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01/12/2021 23:58
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/11/2021 12:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 855, 841 do processo originário.Número: 00138096920174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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