TRF2 - 5033848-58.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ANA CLARA VIGNA LOIOLA

CPF *06.***.*44-82

MARIA JOSE VIGNA DA COSTA

CPF *55.***.*78-86

Advogados

SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS

OAB: 022753/ES

CPF *23.***.*61-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2024 13:23

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2024 13:56

    Despacho

  • 25/06/2024 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2024 09:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 21/06/2024 09:03

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 20/05/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 20/05/2024 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 20/05/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 20/05/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 18/05/2024 00:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 29/04/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 29/04/2024 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033848-58.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 696) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ANA CLARA VIGNA LOIOLA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS (OAB ES022753) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARIA JOSE VIGNA DA COSTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS (OAB ES022753) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 696

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/03/2024 10:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 23/02/2024 08:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 15/02/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 15/02/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 09/02/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 10:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:47

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

  • 19/12/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 19/12/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 19/12/2023 04:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033848-58.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 199) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ANA CLARA VIGNA LOIOLA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS (OAB ES022753) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARIA JOSE VIGNA DA COSTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS (OAB ES022753) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 22:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 199

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/12/2023 18:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/12/2023 17:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 13/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 17/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 16/11/2023 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 20/10/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 20/10/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 15:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/10/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/10/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/10/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 15:08

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 14/08/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 14/07/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 06:30

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 16:27

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/07/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

  • 17/05/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA CLARA VIGNA LOIOLA <br/> Data: 12/07/2023 às 10:40. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa To

  • 28/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 28/03/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/03/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/03/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/03/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/03/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/03/2023 09:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 02/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 28/02/2023 16:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 09/02/2023 12:16

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 09/02/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/02/2023 09:38

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/02/2023 07:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/02/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 07:40

    Despacho

  • 03/02/2023 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 02/12/2022 19:10

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 29/11/2022 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 16:06

    Determinada a intimação

  • 21/11/2022 08:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2022 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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