TRF2 - 5077795-56.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

DEISE MARA FERNANDES DOS SANTOS

CPF *61.***.*64-00

Advogados

LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA

OAB: 179736/RJ

CPF *34.***.*88-93

THIAGO GERALDO LIMA

OAB: 187160/RJ

CPF *52.***.*43-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 10/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 10/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21

  • 19/06/2024 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/06/2024 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/06/2024 01:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/06/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2024 13:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 18/06/2024 13:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 12/03/2024 15:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/01/2024 14:45

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5077795-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DEISE MARA FERNANDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA (OAB RJ179736) ADVOGADO(A): THIAGO GERALDO LIMA (OAB RJ187160) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/01/2024 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024

  • 30/01/2024 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 30/01/2024 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 44

  • 26/01/2024 13:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/10/2023 12:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 23/10/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/10/2023 21:05

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/10/2023 09:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 09/10/2023 20:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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