TRF2 - 0140501-39.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ADEMIR VIEIRA DA SILVA

CPF *78.***.*94-49

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

ADILSON LOPES DA SILVEIRA

OAB: 097474/RJ

CPF *71.***.*49-87

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2022 12:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 20/10/2022 12:23

    Transitado em Julgado - Data: 20/10/2022

  • 20/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 26/08/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/08/2022 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/08/2022 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 15:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/08/2022 15:35

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 25/08/2022 15:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/08/2022 15:35

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 03/08/2022 19:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/08/2022 19:20

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 16:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 02/08/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/07/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2022 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/07/2022 20:46

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 18:19

    Alterado o assunto processual

  • 29/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/06/2022 08:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 25/05/2022 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/05/2022 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/05/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2022 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 23/05/2022 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2022 19:49

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 18/05/2022 17:13

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 0140501-39.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ADEMIR VIEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ADILSON LOPES DA SILVEIRA (OAB RJ097474) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 12/04/2022 15:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 12/04/2022 15:40

    Juntado(a)

  • 10/09/2019 16:08

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 10/09/2019 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/09/2019 16:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2019 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/09/2019 16:00

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 09/09/2019 16:00

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 30/08/2019 09:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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