TRF2 - 5032634-37.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/07/2022 20:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
20/07/2022 20:24
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2022
-
20/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
29/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
15/06/2022 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
24/05/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/05/2022 15:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/05/2022 13:03
Lavrada Certidão
-
20/04/2022 18:39
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>
-
20/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5032634-37.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RAFAEL DOS SANTOS DE AGOSTINI (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB ES016844) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2022 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2022 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
18/04/2022 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/02/2022 21:07
Distribuído por prevenção - Número: 50008628720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2022
Ultima Atualização
24/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5088813-11.2021.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Posto Castilho Eireli
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2021 18:02
Processo nº 5014391-17.2021.4.02.5117
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Jw Comercio e Servicos de Gas Veicular E...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/12/2021 16:54
Processo nº 5029740-20.2021.4.02.5001
Rubivaldo Santos de Oliveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 10:46
Processo nº 5000592-68.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Natalina Trabach dos Santos
Advogado: Tiago Aparecido Marcon Dalboni de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 15:52
Processo nº 5021747-57.2020.4.02.5001
Valdeir de Ramos Moreira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2022 06:28