TRF2 - 5011738-39.2021.4.02.5118

10/09/2025 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

10/09/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2025 e término em 09/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 723529/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1660.

15/08/2025 06:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/08/2025 Petição Nº 723529/2025 -

14/08/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 723529/2025. Publicação prevista para 15/08/2025)

12/08/2025 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 723529/2025

12/08/2025 20:44

Protocolizada Petição 723529/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2025

12/08/2025 14:40

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, em atendimento à demanda 44796 e Petição de Fls. (e-STJ 1657/1658), foi retificada a autuação para constar a FAZENDA NACIONAL como Recorrido.

12/08/2025 07:21

Juntada de Petição de petição nº 718025/2025

11/08/2025 15:04

Protocolizada Petição 718025/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2025

05/08/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 13:50

Não conhecido o recurso de ROCCHI & NAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

11/07/2024 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

11/07/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

09/07/2024 21:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO