TRF2 - 5008410-89.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

JOSE FERNANDES MORAES

CPF *04.***.*95-04

ENEAS GOIS DA FONSECA

CPF *44.***.*10-00

MARIA ARLENE SOARES DE SOUZA

CPF *35.***.*19-34

PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA

CPF *41.***.*98-72

ORLANDO NEIL LOPES

CPF *29.***.*75-00

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB: 088980/RJ

CPF *78.***.*16-07

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 11:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008410892020402510120241009114758

  • 08/10/2024 17:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/10/2024 17:54

    Recurso Especial Admitido

  • 07/10/2024 17:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/10/2024 15:51

    Juntada de certidão

  • 04/10/2024 18:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 04/10/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/09/2024 09:05

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/09/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 31/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 09/08/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 43, 45, 46 e 47

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48

  • 10/07/2024 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 10/07/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/07/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 11:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/07/2024 11:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 15:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/06/2024 11:21

    Juntada de certidão

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5008410-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JOSE FERNANDES MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA ARLENE SOARES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ENEAS GOIS DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ORLANDO NEIL LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/05/2024 16:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

  • 28/05/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/05/2024 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 137

  • 24/05/2024 15:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 22/04/2024 10:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 22/04/2024 07:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/04/2024 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/04/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17, 19, 20 e 21

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22

  • 15/03/2024 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/03/2024 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/03/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 18:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/03/2024 18:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 15:20

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 31/01/2024 14:46

    Juntada de certidão

  • 31/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5008410-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARIA ARLENE SOARES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: JOSE FERNANDES MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ORLANDO NEIL LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ENEAS GOIS DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/01/2024 16:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024

  • 30/01/2024 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 30/01/2024 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 16/01/2024 17:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/10/2022 14:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 17/10/2022 14:11

    Juntada de certidão

  • 13/10/2022 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/10/2022 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/10/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/10/2022 10:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/10/2022 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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