STJ - 5030473-11.2020.4.02.5101

28/03/2025 06:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/03/2025 06:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025

05/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 44911/2025 - EDcl

28/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0044911 - EDcl no AREsp 2769029 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 14:50

Embargos de Declaração de ANDRE SILVA DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00044911 - EDcl no AREsp 2769029

19/02/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/02/2025 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 130269/2025

19/02/2025 11:43

Protocolizada Petição 130269/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2025

29/01/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2025 Petição Nº 44911/2025 -

28/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 44911/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

26/01/2025 22:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 44911/2025

26/01/2025 21:41

Protocolizada Petição 44911/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2025

23/12/2024 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 16:50

Não conhecido o recurso de ANDRE SILVA DE OLIVEIRA

18/12/2024 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/12/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/12/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/12/2024 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

14/12/2024 00:00

Determinada a distribuição do feito

18/10/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2024 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO