TRF2 - 5030473-11.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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31/03/2025 22:29
Recebidos os autos do STJ
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14/10/2024 11:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5030473112020402510120241014112018
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11/10/2024 15:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/10/2024 15:29
Decisão interlocutória
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10/10/2024 17:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/08/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/08/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/08/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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15/07/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/07/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/07/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/07/2024 16:49
Recurso Especial não admitido
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12/07/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/07/2024 17:00
Juntada de Certidão
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11/07/2024 13:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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10/07/2024 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/05/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2024 13:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/05/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/04/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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15/03/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/03/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/03/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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14/03/2024 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 15:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/01/2024 14:46
Juntada de Certidão
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31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5030473-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANDRE SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ123011) ADVOGADO(A): CRISTINA BIRUTH LISBOA GUIMARAES (OAB RJ186069) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
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30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 69
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17/01/2024 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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03/05/2022 19:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
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03/05/2022 19:25
Juntada de Certidão
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08/04/2022 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/04/2022 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/04/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/04/2022 14:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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06/04/2022 16:13
Distribuído por prevenção - Número: 50041042020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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