TRF2 - 0533480-30.2006.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2024 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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22/04/2024 13:14
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 18
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 18 e 19
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17/02/2024 21:07
Juntada de Petição
-
16/02/2024 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/02/2024 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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06/02/2024 16:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/01/2024 22:22
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0533480-30.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FRANCISCO JOSE MADRUGA DE MEDEIROS JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE MADRUGA DE MEDEIROS JUNIOR INTERESSADO: JOSE LUIZ BARRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE MADRUGA DE MEDEIROS JUNIOR INTERESSADO: CEZAR DI BLAZIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE MADRUGA DE MEDEIROS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 208
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06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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09/11/2023 10:53
Juntada de Certidão
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07/11/2023 16:44
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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