06/05/2024 11:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026053-31.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40, 77, 106, 125, 148, 156
30/04/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
30/04/2024 02:00

Transitado em Julgado
30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
28/03/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
28/03/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
26/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2024 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
22/03/2024 20:38

Sentença confirmada - por unanimidade
18/03/2024 13:25

Lavrada Certidão
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59
28/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5013321-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LUIZ ANTONIO DA COSTA NOBREGA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB RJ053723) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/02/2024 17:37

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
27/02/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/02/2024 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59 Sequencial: 17
26/02/2024 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
13/12/2023 09:13

Processo Reativado - Novo Julgamento
13/12/2023 09:13

Recebidos os autos - RJRIO24 -> TRF2
27/01/2023 14:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível (Seção) Número: 50158435320224020000/TRF2
14/11/2022 11:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Seção) Número: 50158435320224020000/TRF2
11/11/2022 13:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
11/11/2022 13:49

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2022
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
03/11/2022 13:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível (Seção) Número: 50158435320224020000
17/10/2022 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
06/10/2022 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
30/09/2022 16:39

Pedido não conhecido - por unanimidade
13/09/2022 11:28

Lavrada Certidão
01/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 26/09/2022 13:00:00
01/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 26/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação Cível Nº 5013321-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: ANDREA DE MOURA SOARES APELANTE: LUIZ ANTONIO DA COSTA NOBREGA (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (OAB RJ035170) APELANTE: SANDRA GREGORIO ROQUE NOBREGA (Inventariante) ADVOGADO: JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (OAB RJ035170) ADVOGADO: LUANA MENDES RIBEIRO (OAB RJ161210) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
31/08/2022 17:37

Juntada de Certidão
31/08/2022 17:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2022 13:00 Sequencial: 137
31/08/2022 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2022 13:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
22/08/2022 14:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
22/08/2022 14:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
22/08/2022 14:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 112 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
22/08/2022 10:59

Juntada de Petição
15/08/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
04/08/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
03/08/2022 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/08/2022 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/08/2022 18:28:33)
12/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
12/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. http: // www10.trf2.jus.br/ portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5013321-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: ANDREA DE MOURA SOARES APELANTE: LUIZ ANTONIO DA COSTA NOBREGA (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (OAB RJ035170) APELANTE: SANDRA GREGORIO ROQUE NOBREGA (Inventariante) ADVOGADO: JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (OAB RJ035170) ADVOGADO: LUANA MENDES RIBEIRO (OAB RJ161210) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente
11/07/2022 17:57

Juntada de Certidão
11/07/2022 15:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
11/07/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/07/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 53
07/07/2022 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
04/07/2022 15:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
04/07/2022 15:35

Retirado de pauta
04/07/2022 12:36

Juntada de Petição
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 25/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5013321-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LUIZ ANTONIO DA COSTA NOBREGA (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (OAB RJ035170) APELANTE: SANDRA GREGORIO ROQUE NOBREGA (Inventariante) ADVOGADO: JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (OAB RJ035170) ADVOGADO: LUANA MENDES RIBEIRO (OAB RJ161210) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: ANDREA DE MOURA SOARES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente
30/06/2022 15:15

Juntada de Certidão
30/06/2022 14:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2022 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2022 13:00 Sequencial: 173
29/06/2022 15:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
27/06/2022 12:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
27/06/2022 12:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
27/06/2022 12:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
27/06/2022 11:15

Juntada de Petição
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
20/06/2022 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/06/2022 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/06/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2022 11:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
07/06/2022 19:36

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
16/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
16/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os dados solicitados no referido formulário.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5013321-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: ANDREA DE MOURA SOARES APELANTE: LUIZ ANTONIO DA COSTA NOBREGA (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (OAB RJ035170) APELANTE: SANDRA GREGORIO ROQUE NOBREGA (Inventariante) ADVOGADO: JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (OAB RJ035170) ADVOGADO: LUANA MENDES RIBEIRO (OAB RJ161210) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/05/2022 19:59

Juntada de Certidão
13/05/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/05/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 53
11/05/2022 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
29/04/2022 15:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
29/04/2022 15:56

Retirado de pauta
29/04/2022 11:17

Juntada de Petição
20/04/2022 18:39

Juntada de Certidão
20/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022 Data da sessão: 16/05/2022 13:00:00
20/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5013321-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: SANDRA GREGORIO ROQUE NOBREGA (Inventariante) ADVOGADO: JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (OAB RJ035170) ADVOGADO: LUANA MENDES RIBEIRO (OAB RJ161210) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: ANDREA DE MOURA SOARES APELANTE: LUIZ ANTONIO DA COSTA NOBREGA (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (OAB RJ035170) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/04/2022 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2022 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2022 13:00 Sequencial: 172
18/04/2022 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
01/04/2022 16:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
01/04/2022 16:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
01/04/2022 11:09

Juntada de Petição
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
11/03/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2022 08:24

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
09/03/2022 11:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
09/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
25/02/2022 09:02

Intimado em Secretaria
25/02/2022 09:02

Intimado em Secretaria
25/02/2022 09:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/02/2022 08:48

Intimado em Secretaria
25/02/2022 08:48

Intimado em Secretaria
25/02/2022 08:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/02/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/02/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/02/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2022 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
14/02/2022 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2022 16:59

Sentença desconstituída - por unanimidade
01/02/2022 12:32

Juntada de Certidão
17/12/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2021 Data da sessão: 08/02/2022 13:00:00
15/12/2021 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/12/2021 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 23
14/12/2021 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
18/11/2021 15:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
18/11/2021 15:33

Retirado de pauta
18/11/2021 13:44

Juntada de Petição
12/11/2021 16:49

Juntada de Certidão
11/11/2021 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2021 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2021 13:00 Sequencial: 117
08/11/2021 15:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
14/10/2021 12:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
14/10/2021 12:00

Juntada de Certidão
14/10/2021 11:46

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
13/10/2021 14:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
13/10/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/10/2021 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/10/2021 12:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/10/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2021 14:48

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
04/10/2021 13:36

Juntada de Petição
15/09/2021 15:23

Juntada de Petição
09/09/2021 13:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
01/06/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/05/2021 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/05/2021 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2021 18:47

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
04/05/2021 16:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
04/05/2021 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/05/2021 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2021 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2021 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2021 20:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/04/2021 10:25

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
23/01/2021 07:51

Distribuído por prevenção - Número: 50006717620194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2021

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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